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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-BA 06000360820236050044

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 44 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87da06421cef871277b28132e5b0e17c7b3fb0e6add0b9604e7420d07bead2d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-10-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2023-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-11-07 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-11-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-11-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2023-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2023-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-11-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-14 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-24 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14
Definitivo (TPU 246)
2023-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-13
Petição (TPU 85)
2023-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-24T16:21:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-10-30T10:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2023-11-07T16:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-11-07T16:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-11-07T16:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  6. 2023-11-13T09:06:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2023-11-14T16:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16667",
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  }
}
  8. 2023-11-14T16:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-11-14T17:00:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-11-14T16:55:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2023-10-24T16:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-11-07T15:43:23.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-11-07T15:43:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-11-08T02:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-11-08T02:49:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-11-14T03:41:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-11-14T03:41:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-11-14T17:00:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-11-14T17:00:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16667",
    "nome": "44 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.