TRE-MS — 00000018420166120000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbc60f5fe2354e297779ee4b9337e4eefa4c680721cd2628208ec8e580c5c009
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2019-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Difamação na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-06T15:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-02-19T16:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-03-19T15:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-02-08T16:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-03-13T14:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-03-13T14:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-03-13T14:55:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-03-13T14:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-03-20T15:56:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-03-23T13:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2018-03-23T13:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63986", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2019-02-28T16:30:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-02-28T16:30:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-25T12:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T12:37:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 06000116620256120549 — Inquérito Policial · 2025-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
- TRE-MS — 06000513120256120005 — Termo Circunstanciado · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- TRE-PR — 06000400420256160033 — Inquérito Policial · 2025-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 33 ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-MS — 06000115920246120013 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS
- TRE-RJ — 06000843820216190111 — Inquérito Policial · 2021-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ
- TRE-CE — 06001216320256060054 — Inquérito Policial · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-MG — 06000119820256130303 — Inquérito Policial · 2025-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 303ª Zona Eleitoral - Espera Feliz
- TRE-SC — 06000440720246240016 — Inquérito Policial · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 16 ª ZONA ELEITORAL