TJAL — 07004863920188020047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56f65d3423234cfa04befbb6aed6f7495f4820dd1c106f5d389e12dadac33fe6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-25 a 2023-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-14
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-07T20:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-13T12:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-18T20:35:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-06-18T20:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-18T20:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-29T01:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-14T07:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-22T14:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-12T13:34:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-12T19:29:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-13T02:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-15T12:10:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-16T12:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-12T08:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-25T19:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-25T19:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-31T10:01:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-07-31T15:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-01T10:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-13T13:03:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-09-27T14:07:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-27T14:07:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-09-27T14:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-28T09:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-09-28T10:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-28T10:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-09-28T11:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-04T09:06:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2018-10-04T15:04:04.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2018-10-05T09:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-10-25T10:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-10-25T10:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-25T20:23:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-27T09:25:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-23T13:05:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-23T13:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-01-15T10:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-23T11:43:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2019-01-24T12:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00065578020198130460 — Recurso Especial · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00033740219998260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJSP — 00048927020128260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 01 CRIMINAL DE MARILIA
- TJAC — 00040895620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00045195920008260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 02 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAC — 00039498520188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 60218342220208130000 — Recurso Especial · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Primeira Vice-Presidência
- TJAC — 00006093620188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC