Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00105310520018210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c48c5c1bf4a2748aa9ab40fd19f3825fac6f0f3a686ef9221079b0f839e99db

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 8c48c5c1bf4a2748aa9ab40fd19f3825fac6f0f3a686ef9221079b0f839e99db
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-12-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-07-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-05-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-02-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2021-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2021-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2021-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-09-17 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2021-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-10-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2021-10-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-21 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-17
Recebimento (TPU 132)
2021-09-17
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-09-17
Recebimento (TPU 132)
2021-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16
Recebimento (TPU 132)
2021-09-02
Conclusão (TPU 51)
2021-09-02
Petição (TPU 85)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2021-08-30
Recebimento (TPU 132)
2021-02-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-12-21T14:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-07-18T09:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2004-08-04T17:05:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2018-05-18T08:36:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-06-25T09:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-05-26T13:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-02-10T13:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  8. 2021-09-02T17:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-09-02T17:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-09-17T17:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2002-06-11T13:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2003-02-06T17:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2003-08-06T14:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2004-02-18T14:32:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2004-06-24T17:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2004-08-24T17:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2004-12-03T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2006-02-02T09:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2006-03-16T14:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-09-18T17:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-09-18T17:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-06-23T09:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-03-13T15:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-12-03T18:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-03-22T13:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-07-17T19:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-05-26T13:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-10T17:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-02-11T19:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-02-11T19:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-08-30T17:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-08-30T17:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-09-16T11:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-09-17T17:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-09-17T17:26:59.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  36. 2021-09-17T17:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-10-04T06:58:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2021-10-04T06:59:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.