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TJRN — 00000464220008200103

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e471549a02591f0eafa03e07df50c7044f098fe754138cae14234b76ac276847

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 446 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-06-17 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23: Petição (TPU 85)
2026-08-13: Petição (TPU 85)
2026-06-19: Petição (TPU 85)
2026-05-12: Petição (TPU 85)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-03-13: Petição (TPU 85)
2026-02-12: Petição (TPU 85)
2025-12-23: Petição (TPU 85)
2025-10-28: Petição (TPU 85)
2025-09-17: Petição (TPU 85)
2025-07-28: Petição (TPU 85)
2025-06-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Ver outros registros do assunto TPU 9520

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 446. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-06-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-05-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-02-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-07T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
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2007-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5650",
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  }
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2008-09-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
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}

2008-09-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "5650",
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2008-10-02T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-10-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
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2008-10-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2008-10-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
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}

2008-10-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
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2008-10-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
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}

2008-10-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-11-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-11-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-11-07T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-12-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

2008-12-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5650",
    "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000135919928160001 — Execução de Título Extrajudicial · 1992-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA / CURITIBA - 13ª VARA CÍVEL
TJPI — 00001696420168180061 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
TJDFT — 00156764020158070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRN — 00046439820078200106 — Cumprimento de sentença · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA CÍVEL
TJMT — 00002893420168110019 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TRT6 — 00000768420265060401 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRT6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / ARARIPINA - 01A VARA
TJPE — 00000263220168171410 — Atentado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Atentado
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TJMS — 00001931820238120028 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª Vara