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TRE-CE — 06000841420246060008

Classe: RepresentaçãoOrgao: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a924357e698129271ce75e310370640a7db6ba2605d755b592c17bf9850696f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-17 a 2024-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-08: Definitivo (TPU 246)
2024-09-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-08: Documento (TPU 581)
2024-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-08: Conclusão (TPU 51)
2024-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-15: Publicação (TPU 92)
2024-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-15: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-17T17:41:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2024-07-19T09:10:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2024-07-25T00:53:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-07-29T15:44:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2024-08-01T08:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T14:57:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2024-09-08T09:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-07-23T08:29:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-24T12:56:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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2024-07-26T09:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2024-08-14T09:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```
2024-08-14T09:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
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}
```
2024-08-14T09:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```
2024-08-15T01:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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```

2024-08-15T01:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-17T03:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2024-08-17T03:03:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2024-09-08T09:52:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2024-09-08T11:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
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2024-07-17T17:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-21T13:54:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-07-21T13:54:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-14T09:17:29.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T09:17:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
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2024-09-08T11:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2024-09-08T11:17:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}
```

2024-09-08T11:20:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33389",
    "nome": "8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI"
  }
}

2024-09-08T11:20:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004531720246040023 — Representação · 2024-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 23 ZONA ELEITORAL
TSE — 06001955020266240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / GABINETE STJ2
TRE-PE — 06001137620206170015 — Representação · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06002957520266250000 — Representação · 2026-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06002913820266250000 — Representação · 2026-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06002974520266250000 — Representação · 2026-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001041720206170015 — Representação · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000825420246060037 — Representação · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA