TRF5 — 05369660820214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c4e5d7b82bf96342cdd24cc69fac9f552f5c99cfe1ee04b7a01c57a674675bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-21 a 2022-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-01
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2022-05-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-04-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-21T08:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-25T06:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-27T09:29:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-24T11:57:57.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-24T11:58:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-01T11:46:19.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2022-07-22T12:38:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00106041919974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMT — 00003140420168110098 — Cumprimento de sentença · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJMS — 00002090819968120031 — Procedimento Comum Cível · 1994-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara
- TRF5 — 00124152620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00120335920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00182361620168090130 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
- TJRO — 70027329020178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF5 — 00142609320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal