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TRE-MS — 00000168820166120053

Classe: Execução FiscalOrgao: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c26371a48fe9eacc22f4901610e65fd32345f17cf6676c18e62183595e158a2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-10 a 2023-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-13: Definitivo (TPU 246)
2023-09-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-31: Publicação (TPU 92)
2023-08-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-29: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-08-25: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-10T13:46:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T19:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-13T16:57:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-13T16:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-23T18:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-25T15:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-10T13:46:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-07T18:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-11-28T15:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-05-16T18:07:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-07-03T18:23:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-16T19:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-26T10:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-03T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-08-10T18:35:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-28T13:14:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-09T16:13:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-26T17:31:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-29T18:05:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T15:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T18:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T13:17:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T13:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-13T16:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-16T16:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-08T14:46:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-03-10T15:21:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2021-03-11T16:46:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-11T16:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T16:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T02:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-03-12T02:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T16:24:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-03-20T02:28:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14564",
    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2022-09-13T16:05:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 209
    }
  ],
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    "nome": "53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003219620166210061 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000604620176100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003205220166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003182520126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004082320166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004429520166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 8ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06005012720226000000 — Petição Cível · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / GABINETE STF1
TRE-BA — 06000306020246050013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Execução Fiscal / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 13 º CARTÓRIO ELEITORAL