Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Registro de nascimento após prazo legal — TJAP 00018573320228030008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0fdc53fba78397a5b379f6153f24e24e3a76e2fe6f209b89dbae066f35b015d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de nascimento após prazo legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-07-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-07-14 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-08-07 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-08-07 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2024-02-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2024-03-24 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-04-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2024-04-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2024-04-23 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2024-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2025-08-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-09-21 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-09-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-09-24 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/150 - 2025-09-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-07-14 trata do assunto oficial «Registro de nascimento após prazo legal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-07 trata do assunto oficial «Registro de nascimento após prazo legal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-08-07 trata do assunto oficial «Registro de nascimento após prazo legal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:05:28.802000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220730115614
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-07-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e0fdc53fba78397a5b379f6153f24e24e3a76e2fe6f209b89dbae066f35b015d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-30 a 2025-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-09-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-08-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de nascimento após prazo legal
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-29T09:57:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-07-30T11:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-07-30T20:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-08-01T09:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-08-01T09:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-08-03T10:19:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-08-03T10:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-08-25T11:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-08-25T11:41:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-08-25T16:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-08-25T16:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-09-07T13:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-09-07T13:15:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-09-08T08:57:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-09-08T23:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-09-08T23:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-11-21T14:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-11-21T14:42:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-11-22T14:03:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-11-22T14:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-11-24T07:46:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-11-24T07:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-11-29T08:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-11-29T08:55:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-12-12T09:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2022-12-12T09:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-01-30T14:44:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-02-03T11:36:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-02-03T11:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-02-09T13:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-02-09T13:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-02-22T16:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-02-22T16:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-03-02T13:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-03-02T13:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-04-10T16:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-04-13T08:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-04-13T08:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-04-24T14:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } } - 2023-04-24T14:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "Vara Única da Comarca de Vitória do Jari" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00022375320228030009 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00032152020238030001 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000307520248172740 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUBI
- TJAP — 00018932720128030008 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2012-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMA — 00002146220198100101 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJPA — 00003411820168140093 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJMS — 00002272920258120058 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAP / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / Vara Única
- TJPB — 00006656920168150581 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Vitória do Jari / Vara Única de Rio Tinto