TJSE — 00000825820168250047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2818ff8cf369c98d0372cdf1908ef1869d85a9d8ef57dab5506e66c28bd22a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2019-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-29
- (TPU )
- 2018-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-12-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-12-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-17
- Juntada (TPU 67)
- 2017-11-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-16T12:45:02.000Z — Impronúncia (TPU 10961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18164", "nome": "Santana do São Francisco" } } - 2017-10-24T14:18:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-09-20T15:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-08-15T17:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-01T15:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2017-07-18T15:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-29T15:41:55.000Z — (TPU )
- 2017-11-17T12:47:01.000Z — (TPU )
- 2017-11-16T12:52:34.000Z — (TPU )
- 2017-10-25T08:29:14.000Z — (TPU )
- 2017-10-25T08:27:44.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T14:38:40.000Z — (TPU )
- 2017-10-24T14:20:00.000Z — (TPU )
- 2017-08-15T17:09:54.000Z — (TPU )
- 2017-08-09T14:56:50.000Z — (TPU )
- 2017-07-25T13:13:49.000Z — (TPU )
- 2017-07-18T15:12:25.000Z — (TPU )
- 2017-07-12T10:38:43.000Z — (TPU )
- 2017-07-12T10:37:30.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T13:50:30.000Z — (TPU )
- 2017-05-23T13:49:34.000Z — (TPU )
- 2016-11-29T16:04:29.000Z — (TPU )
- 2016-11-29T16:04:29.000Z — (TPU )
- 2016-09-22T14:03:36.000Z — (TPU )
- 2016-09-05T08:25:13.000Z — (TPU )
- 2016-06-16T08:11:18.000Z — (TPU )
- 2016-06-14T12:27:31.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T07:46:35.000Z — (TPU )
- 2016-04-05T08:34:34.000Z — (TPU )
- 2019-08-29T15:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-06T10:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-06T09:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-06T09:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-06T09:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-12-12T13:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-12T13:44:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-22T16:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-20T12:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-17T12:47:01.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2017-11-16T21:18:38.000Z — Juntada (TPU 67)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002976820068140054 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
- TJPB — 00005875520118150321 — Inquérito Policial · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO / Vara Única de Santa Luzia
- TJPR — 00000120320138160110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO / MANGUEIRINHA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001685420178180058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
- TJRN — 00056597220118200001 — Inquérito Policial · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005883420168150331 — Inquérito Policial · 2016-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
- TJPR — 00000121920168160006 — Inquérito Policial · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO / CURITIBA - 1ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRN — 00056614220118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: SANTANA DO SÃO FRANCISCO / 2ª VARA CRIMINAL
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