TJSE — 00000825820168250047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2818ff8cf369c98d0372cdf1908ef1869d85a9d8ef57dab5506e66c28bd22a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2019-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-29
Definitivo (TPU 246)
2019-08-29
(TPU )
2018-08-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-06
Petição (TPU 85)
2018-02-06
Recebimento (TPU 132)
2018-02-06
Conclusão (TPU 51)
2017-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Documento (TPU 581)
2017-11-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-17
Juntada (TPU 67)
2017-11-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-16T12:45:02.000Z — Impronúncia (TPU 10961)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18164",
        "nome": "Santana do São Francisco"
      }
    }
  2. 2017-10-24T14:18:18.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-20T15:50:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2017-08-15T17:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-08-01T15:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  6. 2017-07-18T15:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2019-08-29T15:41:55.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-17T12:47:01.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-16T12:52:34.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-25T08:29:14.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-25T08:27:44.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-24T14:38:40.000Z — (TPU )
  13. 2017-10-24T14:20:00.000Z — (TPU )
  14. 2017-08-15T17:09:54.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-09T14:56:50.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-25T13:13:49.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-18T15:12:25.000Z — (TPU )
  18. 2017-07-12T10:38:43.000Z — (TPU )
  19. 2017-07-12T10:37:30.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-23T13:50:30.000Z — (TPU )
  21. 2017-05-23T13:49:34.000Z — (TPU )
  22. 2016-11-29T16:04:29.000Z — (TPU )
  23. 2016-11-29T16:04:29.000Z — (TPU )
  24. 2016-09-22T14:03:36.000Z — (TPU )
  25. 2016-09-05T08:25:13.000Z — (TPU )
  26. 2016-06-16T08:11:18.000Z — (TPU )
  27. 2016-06-14T12:27:31.000Z — (TPU )
  28. 2016-06-07T07:46:35.000Z — (TPU )
  29. 2016-04-05T08:34:34.000Z — (TPU )
  30. 2019-08-29T15:44:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2018-08-06T10:42:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-02-06T09:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-02-06T09:24:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-02-06T09:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2017-12-12T13:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2017-12-12T13:44:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2017-11-22T16:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-11-20T12:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2017-11-17T12:47:01.000Z — Juntada (TPU 67)
  40. 2017-11-16T21:18:38.000Z — Juntada (TPU 67)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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