Guarda de Infância e Juventude — Adoção de Criança — TJPE 00000240620228173430
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2dc0d098fc65ec0e4858f68fa0bd7f8d79ae80bbb825471125de041230a617
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adoção de Criança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-04-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-04-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-04-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-04-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-05-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-05-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-08-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-08-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-09-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-09-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-09-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-10-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-11-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-11-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-11-30 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-04-24 trata do assunto oficial «Adoção de Criança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-08-23 trata do assunto oficial «Adoção de Criança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-22T22:12:41.833000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220204000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de2dc0d098fc65ec0e4858f68fa0bd7f8d79ae80bbb825471125de041230a617
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-04 a 2023-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-13
- Mandado (TPU 106)
- 2023-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-27
- Mandado (TPU 985)
- 2023-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-26
- Mandado (TPU 985)
- 2023-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Adoção de Criança
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-04T09:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2022-02-04T09:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2022-02-10T13:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2022-02-15T10:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2022-07-19T12:55:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-02-07T11:04:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-02-07T11:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-02-07T11:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-02-07T11:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-02-07T11:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-03-01T10:13:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-03-28T12:24:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-04-19T13:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-04-19T13:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-04-20T12:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-05-17T12:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-05-17T12:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-08-21T10:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-08-23T10:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-08-31T08:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-09-26T11:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-09-26T11:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-09-26T11:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-09-26T11:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-10-27T11:16:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-11-13T12:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-11-13T12:55:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-03-18T04:37:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-11-30T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2022-02-04T12:08:56.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2022-02-04T12:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-01-23T13:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } } - 2023-02-07T11:29:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7678", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000052220218172270 — Guarda de Infância e Juventude · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPE — 00000358520178170560 — Adoção · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Adoção
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPB — 00005417720138150521 — Guarda de Infância e Juventude · 2013-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / Vara Única de Alagoinha
- TJPB — 00004747520148150231 — Guarda de Infância e Juventude · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPA — 00002062020118140048 — Guarda de Infância e Juventude · 2011-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS
- TJPB — 00002382320138150211 — Guarda de Infância e Juventude · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Infância e Juventude
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- TJPE — 00000350620098170580 — Adoção · 2009-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Adoção
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJMT — 00004138219958110009 — Inválido · 1995-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Guarda de Infância e Juventude / Inválido
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ / Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000240620228173430 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Guarda de Infância e Juventude” e “Adoção de Criança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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