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TSE — 06002019020206210084

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfbb000bf259c0f6d0365e60d65b66eb150c90e8d1f786b0cbeaf885bffd9bf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-11 a 2020-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-25
Petição (TPU 85)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-11T20:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-12T15:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-11T20:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-11-11T20:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-12T15:15:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2020-11-12T15:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-11-12T15:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-14T11:57:23.000Z — Liminar (TPU 792)
  9. 2020-11-14T11:57:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-14T16:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-11-14T16:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-11-14T16:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-14T16:36:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-15T13:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-11-15T14:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-11-17T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-11-18T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-11-18T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-18T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-18T08:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-11-18T08:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-11-23T12:19:38.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  23. 2020-11-23T12:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-23T12:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-11-23T12:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-11-23T12:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-11-25T23:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2020-11-27T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2020-11-27T00:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2020-11-27T09:45:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2020-11-27T12:12:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.