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TRF6 — 00603046020114013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2012-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 295a6fa5d5408926c9771b7800eb85edb83f510641e69bbcdf3a994d889c8b0b

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Conversão | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas

2012-06-11T18:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T09:53:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-12T12:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-05T14:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-09T14:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-23T11:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-08-08T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-07T21:57:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T18:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T20:22:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T17:29:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T17:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T13:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T16:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T14:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-27T15:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T12:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T14:38:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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2019-10-28T08:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-10-28T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-12-12T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

2019-12-13T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ]
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2020-01-16T14:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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2020-01-16T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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2020-07-23T12:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-07-23T19:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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2020-07-24T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ]
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2020-08-07T17:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2020-10-14T13:50:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-11-04T15:56:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-06-12T11:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2012-08-31T20:07:38.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2012-10-09T14:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2013-07-01T18:52:44.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2013-08-08T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2013-11-26T18:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2015-10-16T18:27:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}
```

2016-03-02T17:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2016-07-04T17:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2016-07-12T10:40:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-08-12T11:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-27T15:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-27T15:16:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-04-27T15:17:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-05-02T12:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-10-28T08:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-13T15:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-09T11:24:28.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-09T11:26:28.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2020-01-16T15:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-23T19:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-07-23T19:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-07-23T19:49:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-07-24T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-04T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-12T11:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-24T11:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-16T11:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-07T16:57:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-02-23T11:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23T11:51:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-02-23T11:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF6 — 00481085820114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-03-08 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00000029220134036143 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-06 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00000085520144013804 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00166303220114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-10-26 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00274848520114013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-07-24 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00000285820144013800 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-05 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00000068520144013804 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-09 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001364620168080031 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-12 · 1 referência(s) em comum