Wiki Jurídica

Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-PR 06000279520266160024

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 24 ª zona eleitoral-JacarezinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 130eb2eaf683ab5aba64cde462604fce6c90d1172912cd1e4a073fb042b877ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-09-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-09-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-09-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-09-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-09-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-09-16 — Petição; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-09-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-09-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-09-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2026-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-09-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-15 a 2026-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-20
Documento (TPU 581)
2026-09-20
Conclusão (TPU 51)
2026-09-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-09-16
Petição (TPU 85)
2026-09-16
Conclusão (TPU 51)
2026-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-15T10:54:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  2. 2026-09-15T11:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  3. 2026-09-15T12:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  4. 2026-09-16T17:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  5. 2026-09-20T14:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  6. 2026-09-15T11:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  7. 2026-09-15T14:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  8. 2026-09-16T15:19:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  9. 2026-09-20T14:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  10. 2026-09-15T10:54:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  11. 2026-09-15T12:18:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  12. 2026-09-15T12:33:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  13. 2026-09-15T12:33:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  14. 2026-09-16T18:31:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  15. 2026-09-16T18:31:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  16. 2026-09-23T18:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}
  17. 2026-09-23T18:05:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15472",
    "nome": "24 ª zona eleitoral-Jacarezinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.