TJRS — 00061546820138210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b87f74a84fd3a927e99d7c891cef535767801f419a3762ea395614921c7dd66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-26 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-26T14:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-24T10:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-23T16:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-06-03T07:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-04T09:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-04T09:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-26T19:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-12-09T20:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-13T12:46:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-25T14:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-31T14:19:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-06-02T19:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-08T10:17:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-09-13T14:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03T11:46:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-12-03T13:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03T13:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-24T10:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-10T14:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-13T17:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T16:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T20:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-09T17:31:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2016-06-10T12:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-24T14:49:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-06-24T15:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-24T15:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T12:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T10:22:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-07-05T10:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T20:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T19:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-27T09:29:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-05-20T08:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08006420820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 00820953920168130180 — Recurso Especial · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00100809720108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJAL — 08006672120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08006975620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPB — 00006029320118151171 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara Única de São Bento
- TJRS — 00129814820108210132 — Execução Fiscal · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJPB — 00006019520138150021 — Execução Fiscal · 2013-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Vara da Comarca Integrada de Caaporã