TJRS — 00061546820138210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b87f74a84fd3a927e99d7c891cef535767801f419a3762ea395614921c7dd66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-26 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-26
Recebimento (TPU 132)
2016-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-21
Recebimento (TPU 132)
2016-07-05
Recebimento (TPU 132)
2016-07-05
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-07-04
Recebimento (TPU 132)
2016-07-04
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Petição (TPU 85)
2016-06-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-26T14:40:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2016-01-24T10:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2016-02-04T11:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2016-05-23T16:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-05-23T16:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-06-03T07:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2016-06-03T08:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-07-04T09:44:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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  9. 2016-07-04T09:44:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ]
    }
  10. 2016-09-26T19:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2013-12-09T20:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-01-13T12:46:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2014-05-25T14:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-07-31T14:19:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2015-06-02T19:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-08T10:17:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2015-09-13T14:29:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-12-03T11:46:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2015-12-03T13:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-12-03T13:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-24T10:47:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-05-10T14:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-13T17:29:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-05-19T16:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-05-23T16:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-06-06T20:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-06-09T17:31:51.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  28. 2016-06-10T12:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-06-24T14:49:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2016-06-24T15:41:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-06-24T15:45:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-04T12:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-07-05T10:22:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  34. 2016-07-05T10:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-07-21T20:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-09-26T19:46:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-09-27T09:29:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2019-05-20T08:20:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-02-09T01:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.