TJCE — 00035203920168060074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a0cc6dcfaefd294af08368c6248d8d74c8efa7e4e13257744aa871f70cbcf91
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2022-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-07
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-02
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-02T20:46:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-02-20T16:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-01-26T17:53:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2018-03-12T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-11T09:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T11:49:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-03T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-15T14:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-03T11:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2018-02-06T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-17T15:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-06T10:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2022-09-26T10:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-23T10:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-22T16:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-15T11:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-11-07T12:38:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-21T16:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-12T10:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-11-23T20:21:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-02T11:30:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-05-03T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-15T14:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-30T11:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-03T11:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-21T16:58:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2022-11-30T11:49:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-07T00:53:28.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2016-04-28T11:05:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-09-25T16:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-21T16:58:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-05-03T11:25:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-06-22T12:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-02T10:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-05-03T11:25:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-21T16:58:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-21T10:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15003517220238260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMT — 00003375320098110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 15022929620198260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJSP — 00288892620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSP
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJPB — 00006618320178150391 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ / Vara Única de Teixeira
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAP — 00030699120198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMA — 00002126320158100059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE CRUZ / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR