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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06004990820206020021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bfb2e139b76f4f1b4e754089da4cc94491d0f6e1efed407595bc9b6987f2ac3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-12-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-05-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-07-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2023-07-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2023-07-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2023-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-07-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-07-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-07-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-27
Definitivo (TPU 246)
2023-07-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-27
Documento (TPU 12270)
2023-07-27
Documento (TPU 12270)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T15:46:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16209",
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  }
}
  2. 2020-11-01T16:56:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  3. 2020-11-08T16:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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  4. 2020-12-30T19:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  5. 2021-02-19T13:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  6. 2023-05-15T12:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  7. 2023-07-17T12:46:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  8. 2023-07-17T14:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  9. 2023-07-21T13:02:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  10. 2020-11-12T02:23:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  11. 2020-11-12T02:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  12. 2020-11-12T02:23:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  13. 2022-09-06T18:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-02-14T08:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16209",
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  15. 2023-04-10T10:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-04-10T10:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  17. 2023-04-10T10:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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  18. 2023-05-15T12:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
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  19. 2023-05-18T14:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16209",
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  }
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  20. 2023-05-18T14:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  21. 2023-05-19T02:25:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  22. 2023-05-19T02:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
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  23. 2023-05-27T04:20:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  24. 2023-05-27T04:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  25. 2023-05-27T04:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  26. 2023-07-07T12:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  27. 2023-07-07T12:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  28. 2023-07-07T12:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  29. 2023-07-07T12:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  30. 2023-07-17T14:07:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  31. 2023-07-19T11:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  32. 2023-07-19T11:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  33. 2023-07-19T11:11:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  34. 2023-07-20T02:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  35. 2023-07-20T02:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  36. 2023-07-25T10:44:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  37. 2023-07-25T10:44:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  38. 2023-07-25T10:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  39. 2023-07-27T12:26:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}
  40. 2023-07-27T12:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16209",
    "nome": "21 ª ZONA ELEITORAL - UNIAO DOS PALMARES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.