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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000358720256050097

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 97 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ec334ed7d29541555bb75b3d84e53bb65db318d471c62f1c568d21179659e8c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-10 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-07-18 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-07-18 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2025-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-08-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-08-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2025-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2025-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2025-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2025-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2025-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-08-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  16. 2025-08-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  17. 2025-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2025-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-08 a 2025-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-22
Definitivo (TPU 246)
2025-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-22
Documento (TPU 581)
2025-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-21
Documento (TPU 581)
2025-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-08T06:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-08T14:06:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-08-08T09:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-09T09:39:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-07-10T11:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-10T11:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-14T09:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-14T10:02:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-18T09:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-18T10:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-18T10:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-18T10:57:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-18T11:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-29T09:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-31T14:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-07-31T14:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-08-08T09:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-08-13T14:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-08-13T14:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-08-13T14:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-08-13T14:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-08-18T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-08-21T08:40:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-08-21T08:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-08-21T09:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-08-21T09:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-08-21T09:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-08-21T10:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-08-22T08:13:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-07-08T06:45:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-07-09T14:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-07-09T14:26:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-07-18T02:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-07-18T02:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-07-18T02:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-07-18T02:35:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-07-31T12:57:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-08-02T00:50:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-08-04T00:50:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-08-08T02:00:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30606",
    "nome": "97 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.