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TRE-AM — 06002755720246040059

Classe: Direito de RespostaOrgao: 59 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f125a7f2de9ee7b94c2fabb73c9c55ae5bf8772d5065685bee41b15cf3b8ca25

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-17 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23: Petição (TPU 85)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-10-22: Publicação (TPU 92)
2024-10-22: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-17T22:49:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T08:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T16:10:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T21:08:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T15:10:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T18:13:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T10:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T14:44:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T20:10:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T09:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-23T11:54:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-20T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-20T14:44:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T02:32:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-10-22T14:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14394",
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2024-10-22T14:26:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14394",
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2024-10-24T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-24T02:31:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14394",
    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
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2024-10-24T09:28:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-17T22:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-10-18T13:55:39.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T13:56:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-18T16:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-18T16:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-18T16:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-20T14:43:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-20T14:43:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-20T14:44:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-20T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-22T14:24:13.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-22T14:24:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-22T14:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-22T14:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T09:28:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-24T09:28:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "59  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06003584220266020000 — Representação · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-PB — 06002735020206150050 — Representação · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL - POCINHOS/PB
TSE — 06004421220246120040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-AM — 06004407720246040068 — Representação · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
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TSE — 06004559520246020005 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Direito de Resposta / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PE — 06001489520246170144 — Representação · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004416220246040068 — Direito de Resposta · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 59 ZONA ELEITORAL / 68 ZONA ELEITORAL