TRE-MG — 06000055820226130251
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e4a466f0697d5fc4945ffdb971aa097fa6d82b69865ad113980fe149089272a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-14 a 2023-06-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-22
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-06-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-14T16:36:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2022-02-15T16:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2022-03-04T13:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-03-14T11:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-03-15T17:01:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-21T12:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2022-02-17T14:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2022-02-17T14:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-03-03T18:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-03-15T16:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-20T17:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-20T17:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-20T17:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-20T17:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-22T12:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2022-02-14T16:36:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2022-02-17T14:41:01.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2022-03-04T13:45:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-03-03T18:30:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-03-15T09:00:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-03-15T09:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-03-15T17:01:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-20T17:17:17.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-22T12:31:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-22T12:31:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-22T12:47:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } } - 2023-06-22T12:47:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15919", "nome": "251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093720226130141 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-SP — 06000231420246260424 — Direitos Políticos · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TSE — 06003443220246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000092720226130209 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 209ª Zona Eleitoral - Passos
- TRE-RJ — 06000728520216190123 — Direitos Políticos · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TSE — 06003465520246260218 — Direitos Políticos · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000094220196130141 — Direitos Políticos · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TSE — 06003451720246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata / GABINETE CGE