TRE-SP — 06000197320266260046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e0eaa912e3eaf05b4c46c491627e64c8a97272afc0c8110b145d5273e94a70e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-16 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-14
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-13
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-16T14:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-08T15:05:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-09T09:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-13T00:02:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-14T09:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-16T12:06:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-29T11:25:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-29T11:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-06-16T14:25:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-06-18T14:17:42.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-06-18T14:17:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-29T11:27:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } } - 2026-07-29T11:27:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14754", "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
- TSE — 06000433420256050107 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000332620246090038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
- TRE-SP — 06000242220246260384 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
- TRE-CE — 06001130720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000781720236190093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
- TRE-SP — 06000244220246260054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL - FRANCA / 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA