Tema 1190 do STJ: Adicional por Tempo de Serviço
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1cd70da29d81b04e77d5c3a4cf8345c634addef9691f0d78e744e2d867a2386
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: f1cd70da29d81b04e77d5c3a4cf8345c634addef9691f0d78e744e2d867a2386
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-08-28.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional por Tempo de Serviço
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "para despacho",
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"nome": "Petição (outras)",
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"nome": "entregue ao destinatário",
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"nome": "Mandado",
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}
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}
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{
"codigo": 3,
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"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"codigo": "7023",
"nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7023",
"nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7023",
"nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
}
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "7023",
"nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.