TJSP — 10001576519998260268
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 065b0d353471575b21ec9cc8ec4e794b87e452129974922ccf29fb2cc8f8623a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-15 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-20
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perigo para a vida ou saúde de outrem
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-03-15T17:23:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2006-07-31T10:44:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-08-31T11:21:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-12T09:47:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-03T17:23:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-12-11T11:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-24T16:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-29T10:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-29T10:31:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-26T16:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-05-26T16:22:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-28T17:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-05-30T15:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-25T11:21:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-08-01T12:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-08-04T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-08-05T09:35:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-09-01T10:07:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-15T17:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-17T10:27:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-02-17T10:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-02-17T10:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-20T13:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-03-02T18:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-12T09:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-07T15:08:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2009-08-14T16:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-28T10:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-08-28T10:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2009-08-28T10:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-09-01T10:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-09-01T13:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-09T10:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-10-07T09:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-10-13T10:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-14T11:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-14T11:48:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-12-17T14:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-21T15:47:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003084020128110032 — Insanidade Mental do Acusado · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
- TJSP — 00049094520148260083 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / VARA UNICA DE AGUAI
- TJMT — 00003060520138110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJMA — 00001929320208100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJSP — 00127749520108260007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / CRIMINAL DE ITAQUERA
- TJMS — 00002010619978120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / 2ª Vara
- TJMT — 00002980820168110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Quinta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJES — 00001365220208080016 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO