Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-AL 06004983220206020018

Classe: RepresentaçãoOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04b0556696ca964e2de459674fd1a65e4ee1665b88cc6fe73029f6bd63f1b5b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-21 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2020-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2020-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2020-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2020-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2020-11-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2020-11-02 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2020-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-11-03 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2020-11-05 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-11-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-11-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-11-27 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-23 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-01 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-04T17:26:18.248000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201020125634
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04b0556696ca964e2de459674fd1a65e4ee1665b88cc6fe73029f6bd63f1b5b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-27
Remessa (TPU 123)
2020-11-26
Reativação (TPU 849)
2020-11-26
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Documento (TPU 581)
2020-11-06
Remessa (TPU 123)
2020-11-05
Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-05
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2020-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta | Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro | Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-20T12:56:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  2. 2020-10-20T14:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  3. 2020-10-21T11:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  4. 2020-10-21T11:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  5. 2020-10-21T11:02:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  6. 2020-10-26T11:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  7. 2020-10-26T11:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  8. 2020-10-26T12:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  9. 2020-10-29T08:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  10. 2020-10-30T10:10:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  11. 2020-10-30T10:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  12. 2020-11-02T17:38:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  13. 2020-11-03T08:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  14. 2020-11-05T08:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  15. 2020-11-05T16:16:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  16. 2020-11-06T17:31:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  17. 2020-11-27T08:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  18. 2020-10-21T15:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  19. 2020-10-23T02:29:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  20. 2020-10-26T11:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  21. 2020-10-26T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  22. 2020-10-27T21:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  23. 2020-10-31T20:40:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  24. 2020-10-31T22:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  25. 2020-11-01T02:25:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  26. 2020-11-01T02:25:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  27. 2020-11-01T02:25:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  28. 2020-11-01T02:25:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  29. 2020-11-04T23:54:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  30. 2020-11-05T02:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  31. 2020-11-06T14:36:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  32. 2020-11-26T14:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  33. 2020-10-20T12:56:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  34. 2020-10-21T10:54:43.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  35. 2020-10-21T11:01:54.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  36. 2020-10-21T11:02:19.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  37. 2020-10-30T09:52:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  38. 2020-10-30T10:10:37.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  39. 2020-11-03T08:47:05.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }
  40. 2020-11-03T08:49:54.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16206",
        "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - SAO MIGUEL DOS CAMPOS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.