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TSE — 06000014920206130329

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b9303b7f549f7a18122e519ff417b13590494b9a20df9c33a64bb9239f9a567

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-27 a 2021-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-04
Definitivo (TPU 246)
2021-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-03
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-03
Documento (TPU 581)
2021-04-30
Recebimento (TPU 132)
2021-04-28
Recebimento (TPU 132)
2021-04-28
Documento (TPU 581)
2021-04-15
Petição (TPU 85)
2021-04-15
Petição (TPU 85)
2021-03-11
Recebimento (TPU 132)
2021-03-11
Petição (TPU 85)
2021-02-08
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T15:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-15T14:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-04-28T16:38:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-03T13:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-11-27T15:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-11-27T15:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-15T15:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-01-19T14:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-02-03T16:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-02-03T17:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-02-03T18:28:21.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-02-08T11:11:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-02-08T11:11:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-03-11T17:18:20.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2021-03-11T17:18:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-15T14:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-04-28T16:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-04-30T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-05-03T10:28:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  20. 2021-05-04T11:58:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-05-04T11:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.