TJSE — 00017596520048250073

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58e0d0981738071191eb59b54c4ef1267344754fa58b9b7dd322c335824c835a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência Tributária

• Ver outros registros do assunto TPU 10540

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2014-02-18T09:51:24.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2013-09-20T08:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
         "valor": 90
       }
     ]
   }

3. 2015-07-22T07:17:21.000Z — (TPU )
4. 2013-10-08T10:43:04.000Z — (TPU )
5. 2013-09-11T08:01:48.000Z — (TPU )
6. 2013-09-11T07:59:05.000Z — (TPU )
7. 2012-01-17T09:35:00.000Z — (TPU )
8. 2011-08-29T09:13:00.000Z — (TPU )
9. 2008-09-25T08:29:00.000Z — (TPU )
10. 2005-02-14T12:25:00.000Z — (TPU )
11. 2004-11-03T14:11:00.000Z — (TPU )
12. 2004-09-20T14:12:00.000Z — (TPU )
13. 2004-08-26T10:59:00.000Z — (TPU )
14. 2015-06-30T09:40:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
15. 2014-04-24T12:35:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
16. 2014-04-24T12:31:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2014-03-19T12:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2014-03-10T10:13:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
19. 2014-02-26T12:46:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
20. 2014-02-19T10:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
21. 2014-02-17T12:17:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2014-02-10T09:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
23. 2014-02-07T11:35:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
24. 2014-02-06T13:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2013-09-20T08:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
26. 2012-01-27T12:36:00.000Z — Decisão (TPU 3)
27. 2012-01-26T09:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
28. 2011-11-10T14:08:00.000Z — Decisão (TPU 3)
29. 2011-11-09T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
30. 2011-11-08T07:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
31. 2011-11-07T13:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
32. 2011-10-24T11:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
33. 2011-10-19T12:54:00.000Z — Decisão (TPU 3)
34. 2011-10-19T11:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
35. 2011-10-18T14:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
36. 2011-10-18T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
37. 2011-09-02T08:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
38. 2011-08-29T09:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
39. 2011-05-27T12:21:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8621",
        "nome": "1ª Vara Cível de São Cristóvão"
      }
    }

40. 2011-05-27T11:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)