TJBA — 80018230320208050018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 743d338d1842b4e8bc6c3b98d43a31382a8bee629a67773ae844a41e5ca56c86
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-27 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-12-18
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-16
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Municipais | Licenciamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2020-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-08-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-12-15T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-12-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2021-12-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-07-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-09-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2022-09-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001943920168100081 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- TRF2 — 50043652120204025108 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50680604520114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF2 — 01563178720174025157 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- STJ — 00003312620054013400 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TJBA — 80019841320208050018 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80018499820208050018 — Execução Fiscal · 2020-12-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01563178720174025157 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ