TJTO — 50000064720048272719
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23464901dc227b339cac5d8eb823f796d09be45ef8d9ea4b843484a4d001fc54
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-11 a 2020-06-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-10
- Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2020-06-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-16
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crédito Prêmio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-11T14:34:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2014-12-05T16:12:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2014-12-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2015-01-22T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2019-05-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-06-10T16:45:35.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-06-10T16:45:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-06-10T16:45:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-06-10T16:45:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-06-10T17:46:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-06-10T17:46:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5496", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia" } } - 2020-06-12T12:49:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00186328620158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TRF1 — 00002328619874013400 — Cumprimento de sentença · 1987-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 14ª - Brasília
- TRF1 — 00002068819874013400 — Cumprimento de sentença · 1987-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 07ª - Brasília
- TJTO — 50000068220068272717 — Execução Fiscal · 2006-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis
- TJTO — 50000042020038272717 — Execução Fiscal · 2003-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / Juízo da 1ª Escrivania Cível de Figueirópolis
- TRF1 — 00001964419874013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1987-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 03ª - Brasília
- TRF4 — 50018851820154047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- STJ — 00003209019974010000 — Recurso Especial · 2018-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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