Ir ao conteúdo

TRF1 — 00001902420124013800

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 09ª - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b53dc9ae03d319fd513715486775de76c93c372932733b563ee838f787e1d3f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-22: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-01-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-01-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-01-26: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-25: Conclusão (TPU 51)
2022-01-25: Petição (TPU 85)
2022-01-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-24: Documento (TPU 581)
2021-11-23: Mandado (TPU 106)
2021-11-23: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrabando ou descaminho

Ver outros registros do assunto TPU 3574

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-10T16:56:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-01-10T17:59:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-01-12T09:22:45.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-03-01T14:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-05-15T18:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-02-06T13:03:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-01-13T13:51:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-01-13T13:51:57.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-01-23T19:17:42.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-01-23T20:17:36.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-01-27T14:26:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-03-06T17:13:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2012-03-06T17:14:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-03-08T14:44:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2012-05-02T13:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-05-02T13:29:47.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2014-04-10T15:32:03.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-04-14T10:19:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2014-04-22T16:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-04-25T15:00:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-05-15T18:08:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2014-05-15T18:08:58.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-05-23T13:33:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-06-10T18:51:17.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-06-10T18:51:22.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-06-25T14:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2014-06-30T13:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-07-11T13:27:40.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2019-01-21T13:32:20.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-01-22T09:20:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2019-01-31T11:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2019-02-06T13:03:51.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2021-04-28T15:14:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2021-04-30T20:41:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2021-06-11T16:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-06-11T16:39:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-06-11T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-06-15T06:27:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-06-15T06:27:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17686",
    "nome": "09ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000843220174013818 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belo Horizonte / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
STJ — 00003963920154036108 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 09ª - Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
TRF6 — 00000888620194013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belo Horizonte / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
STJ — 00004030920233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 09ª - Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
STJ — 00004029720183000000 — Habeas Corpus · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 09ª - Belo Horizonte / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
TRF6 — 00000853420194013822 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 09ª - Belo Horizonte / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PONTE NOVA
TRF1 — 00002275820194013201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belo Horizonte / Vara Única de Tabatinga
TRF1 — 00002258820194013201 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 09ª - Belo Horizonte / Vara Única de Tabatinga