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TJRJ — 00007378620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48093f4e9a510082d9121bdbc5c8a19253cf98b4c474cc339e682fcb15a1063f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-11 a 2021-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-26: Definitivo (TPU 246)
2021-08-23: Improcedência (TPU 220)
2021-08-23: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-23: Audiência (TPU 970)
2021-08-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18: Confirmada (TPU 12283)
2021-08-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-08-18: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-11T11:52:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-15T17:33:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T17:33:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-26T15:54:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T13:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T12:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T14:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-09-14T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T16:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T12:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-12T14:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T11:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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2021-08-23T15:46:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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      "codigo": 15,
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2021-08-23T16:24:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2019-01-29T14:46:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2019-01-29T14:46:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2019-03-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-05-30T14:38:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2019-05-30T14:38:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-14T15:39:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-05-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-07-12T14:14:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2021-07-20T11:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-07-20T11:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T11:00:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2021-07-20T11:00:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2021-08-02T11:00:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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  }
}

2021-08-02T11:00:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2021-08-09T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2021-08-18T11:45:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14566",
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2021-08-18T11:45:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T11:45:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
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2021-08-18T11:45:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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  "orgaoJulgador": {
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2021-08-18T11:46:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T11:46:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2021-08-18T11:46:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2021-08-18T11:46:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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