Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TSE 06001976320206170052

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2ffb42c2203c57316f5d346df6f8a8b968960f78166d473e5735e7c8b65ce30

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2021-07-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2022-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2022-03-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2022-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2022-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2022-06-16 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2022-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2022-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-06-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2022-08-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-27 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-02 a 2022-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-05
Remessa (TPU 123)
2022-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Publicação (TPU 92)
2022-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-20
Documento (TPU 581)
2022-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-02T09:16:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-07-02T17:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-06-17T20:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-17T20:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-06-17T20:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-20T14:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-08-05T18:26:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-07-02T14:48:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2022-06-21T03:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-06-21T03:00:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-06-22T02:00:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-06-23T02:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2022-06-23T02:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2022-06-23T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-06-27T21:25:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2021-07-02T09:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2021-07-02T09:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-07-02T17:21:43.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2021-07-02T17:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2021-07-04T09:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2022-03-09T15:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2022-03-09T17:33:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2022-03-09T17:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2022-03-09T17:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-06-16T10:07:15.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  26. 2022-06-16T10:07:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-08-05T18:26:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.