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TRE-RJ — 06000586020246190038

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c59727eb562991caf3df010534a5c72211be4fecb13ed517154440baed94771

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23: Definitivo (TPU 246)
2024-09-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23: Documento (TPU 581)
2024-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-27: Petição (TPU 85)
2024-08-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-26: Documento (TPU 581)
2024-08-26: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-08-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

2024-06-27T12:26:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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2024-06-27T13:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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2024-07-26T17:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-06-27T12:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2024-06-27T12:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T12:31:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
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2024-06-27T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
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2024-07-02T15:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRF3",
      "valor": 304
    }
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    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

2024-07-11T17:10:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRF3",
      "valor": 304
    }
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    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
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2024-07-26T17:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-05T15:36:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
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2024-08-05T15:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T10:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
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    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
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2024-08-20T16:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T16:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
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  }
}

2024-08-26T18:32:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15004",
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  }
}

2024-08-26T18:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

2024-08-26T18:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

2024-08-27T15:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
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  }
}

2024-09-23T16:26:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-09-23T16:33:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15004",
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2024-06-27T12:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T17:30:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-07-10T17:30:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
```

2024-08-05T15:34:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

2024-08-05T15:35:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
```

2024-08-20T16:50:34.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2024-08-20T16:50:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}
```

2024-08-22T01:00:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-08-22T01:00:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
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2024-08-27T03:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
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2024-08-27T03:03:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

2024-09-23T16:33:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

2024-09-23T16:33:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15004",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-RN — 06002874820206200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 65 ª ZONA ELEITORAL