TJPA — 00053764420198140063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbd647cea5dd05a1566edd7044e8fca5afe9c0ea8beae01d523bf37bf7cd2cc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-09 a 2023-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-13
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-09-29
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2022-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-10
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-09T08:33:21.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2019-11-06T09:03:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2023-08-11T11:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-09T08:33:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-09T08:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2019-08-09T09:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2019-08-19T08:54:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2022-03-10T13:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2019-08-09T08:59:06.000Z — Decisão (TPU 3)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2019-11-08T13:54:20.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2022-03-10T13:26:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2022-09-29T12:15:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2023-04-13T10:34:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2023-05-30T13:47:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } } - 2023-07-17T18:00:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6485", "nome": "VARA ÚNICA DE VIGIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002124420258120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 2ª Vara
- TJAP — 00026881020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMG — 00019374320178130024 — Recurso Especial · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00019444020198130517 — Recurso Especial · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003160520158110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMA — 00001993720198100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJDFT — 00186837320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00183333620208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VIGIA / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção