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TRF6 — 00503736720104013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 05 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53e56a11321631d70387d001e97f690f39bd330efc484b86dcc58580711eb7b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-18 a 2021-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-22
Atribuição de competência (TPU 12297)
2021-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-06-08
Publicação (TPU 92)
2020-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-08
Recebimento (TPU 132)
2020-06-02
Remessa (TPU 123)
2020-05-26
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-05-18
Recebimento (TPU 132)
2020-05-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-05-18T18:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  2. 2011-05-19T10:29:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  3. 2011-05-19T17:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  4. 2015-08-03T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  5. 2015-11-11T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2015-12-11T14:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  7. 2016-02-29T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2018-05-02T14:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2018-05-03T20:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2018-05-15T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  11. 2020-01-23T14:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2020-01-23T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2020-05-14T09:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2020-05-15T11:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  15. 2020-05-18T13:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  16. 2020-06-02T17:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2011-05-19T17:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  18. 2015-08-03T17:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67810",
    "nome": "Gabinete 05 (TRF1)"
  }
}
  19. 2015-11-11T11:43:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  20. 2015-11-26T11:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-02-29T17:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-05-03T19:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-05-03T19:54:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  24. 2018-05-03T19:56:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  25. 2018-05-15T15:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-01-09T11:24:05.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  27. 2020-01-09T11:26:05.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  28. 2020-01-23T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-05-14T12:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-05-14T12:38:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  31. 2020-05-15T11:19:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-05-18T13:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-05-26T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  34. 2020-06-08T10:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-06-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-06-08T15:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2020-10-26T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2020-11-16T14:20:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  39. 2021-01-22T11:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2021-01-22T11:38:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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