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TRE-SC — 06000214520226240044

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8822e6c3f4e1d86acb6a951e3f062ccd7c4ab4d98bbf05188f035fff7e5a3e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-29 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-10
Prejudicado (TPU 12459)
2023-02-10
Documento (TPU 581)
2023-01-31
Reativação (TPU 849)
2023-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-31
Conclusão (TPU 51)
2023-01-31
Documento (TPU 581)
2022-11-28
Definitivo (TPU 246)
2022-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-29T17:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-06-14T09:55:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-06-14T09:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-07-22T08:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-07-22T17:16:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  6. 2023-01-31T17:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
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  7. 2023-01-31T18:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2023-02-10T18:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2022-05-26T19:01:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-07-26T02:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-07-26T02:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2022-07-28T03:29:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2022-07-28T13:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-07-29T02:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2022-11-28T11:36:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2022-06-28T15:42:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2022-06-28T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2022-07-22T08:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2022-07-22T08:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-07-22T08:47:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2022-11-28T11:36:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2022-11-28T11:36:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2023-01-31T17:47:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2023-01-31T17:47:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2023-02-10T17:35:11.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-02-10T18:07:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-02-10T18:07:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.