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TJRJ — 00014993920188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c22a22edcdfcbc970328366641c8f77415239d6072f30b798fafcf7a7409114

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2019-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-13
Definitivo (TPU 246)
2019-05-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-01
Conclusão (TPU 51)
2019-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-01-23
Publicação (TPU 92)
2019-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-11
Conclusão (TPU 51)
2018-10-05
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T13:33:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-19T13:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-01-19T13:15:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-13T16:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-09-27T12:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-01-11T17:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-01-23T16:48:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-03-01T14:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-04-06T15:27:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-04-06T16:38:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-07-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-07-27T12:42:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-07-27T12:42:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-08-16T12:51:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-08-16T12:58:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-09-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-10-05T16:03:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-10-05T16:10:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-03-11T14:31:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2019-05-10T13:40:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  23. 2019-05-13T19:06:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.