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TJMT — 00000047320138110107

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e978d1321215a39067168689c4acae39cf47f308fc573a7c2a44dc20c408780f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2024-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-18: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Recebimento (TPU 132)
2024-08-22: Remessa (TPU 123)
2024-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-24: Publicação (TPU 92)
2024-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-21: Definitivo (TPU 246)
2024-06-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-21: Petição (TPU 85)
2024-06-20: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Federais

Ver outros registros do assunto TPU 5957

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-04T15:08:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-04T17:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T13:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-08T10:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T15:04:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T15:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-12T14:43:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T10:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T18:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T15:36:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T15:35:10.000Z — Mandado (TPU 106)

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2015-07-29T16:47:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T18:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T15:16:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T16:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T10:25:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-24T16:54:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-08T12:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8118",
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2019-09-23T15:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T16:10:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T16:10:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T16:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-05-27T19:06:09.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T19:25:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
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}

2021-05-29T05:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
```

2021-05-31T02:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
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}

2024-03-07T20:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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2024-03-19T18:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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}

2024-04-03T09:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2024-05-09T10:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}

2024-06-20T08:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
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  }
}

2024-06-20T08:15:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2024-06-21T14:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
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2024-06-21T14:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2024-06-22T00:47:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}
```

2024-06-24T01:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2024-07-16T02:09:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2024-08-22T02:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

2024-10-18T16:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8118",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005884720008150411 — Execução Fiscal · 2000-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
STJ — 00003833020164036100 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000629120184013800 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003022820108110024 — Execução Fiscal · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
TJMT — 00003026120018110018 — Execução Fiscal · 2001-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR
TJRS — 00193313620098210084 — Execução Fiscal · 2009-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara Judicial - Butiá
TJMT — 00003012820118110050 — Execução Fiscal · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJPB — 00005742320138150471 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR / Vara Única de Umbuzeiro