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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00237421420098260269

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE ITAPETININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79ddbde0f38482217d9b6376af661d598d66a3d026ca9bd477ade751ba4a8359

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-16 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2011-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2011-01-13 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2011-01-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2011-01-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2011-01-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2011-01-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2011-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2011-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2011-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2011-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2011-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2011-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2011-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2013-05-06 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2013-10-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2022-12-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-01-28 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-16 a 2022-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-15
Definitivo (TPU 246)
2013-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-02-21
Definitivo (TPU 246)
2011-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-01-18
Recebimento (TPU 132)
2011-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2009-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-03-24T11:56:54.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2009-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-12-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-01-10T14:36:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-01-11T09:02:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-01-11T14:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  17. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-01-17T17:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-01-18T09:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-01-18T16:13:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-02-21T12:54:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  29. 2013-05-06T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2013-10-09T18:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2022-12-15T10:07:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.