TJSP — 00006893720058260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd9cd8611ac3f0c3e2ef6c5dbcebb951caf9fe795f2a9e42d266b0e013a2fe18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-17 a 2022-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-21
Recebimento (TPU 132)
2022-03-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-20
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-18
Definitivo (TPU 246)
2014-07-10
Provisório (TPU 245)
2014-06-26
Provisório (TPU 245)
2013-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-02-17T10:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2005-07-21T17:14:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  3. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2007-02-07T14:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  7. 2007-02-13T13:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2007-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2007-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2007-12-12T14:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  12. 2007-12-12T14:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2007-12-14T13:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-01-28T11:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2008-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2008-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2008-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2008-03-13T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2008-03-18T17:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-03-24T12:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2008-03-25T11:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-05-07T14:09:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2008-05-29T15:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2008-06-02T15:41:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2008-06-11T16:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-07-15T16:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-08-21T16:53:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2008-10-07T14:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2008-10-08T09:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2008-10-14T14:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  31. 2008-10-14T15:37:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2008-10-17T15:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-10-23T14:40:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2008-10-30T14:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2008-11-03T13:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2008-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  38. 2008-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2008-11-21T13:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2008-11-24T10:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica