TJSP — 00006893720058260271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd9cd8611ac3f0c3e2ef6c5dbcebb951caf9fe795f2a9e42d266b0e013a2fe18
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-17 a 2022-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-10
- Provisório (TPU 245)
- 2014-06-26
- Provisório (TPU 245)
- 2013-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atentado Violento ao Pudor
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-02-17T10:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2007-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-12-12T14:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-12-14T13:41:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-28T11:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-03-13T13:31:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-03-18T17:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-24T12:32:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-03-25T11:09:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-05-07T14:09:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-05-29T15:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-02T15:41:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-06-11T16:29:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-15T16:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-21T16:53:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-10-07T14:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-10-08T09:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-10-14T14:58:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-10-14T15:37:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-10-17T15:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-23T14:40:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-10-30T14:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-11-03T13:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-11-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-11-21T13:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-24T10:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003014319968140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJMA — 00001925120108100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJAP — 00024897520258030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 2ª Vara Criminal de Macapá
- TJPI — 00001688320098180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJPR — 00000119620258160045 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
- TJPA — 00002933219978140091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPI — 00001667920128180084 — Execução da Pena · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00002951020058140030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CRIMINAL DE ITAPEVI / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
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