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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001849220166210036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3e350c256e3a526d55ebb838f30aab73dee2fb2ba829eec8b41468f6d7a32ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2016-11-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-03-07 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-06-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-07-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2017-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2017-07-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-07-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-31 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-31
Definitivo (TPU 246)
2017-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-27
Recebimento (TPU 132)
2017-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-24
Remessa (TPU 123)
2017-07-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2017-06-29
Conclusão (TPU 51)
2017-05-09
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T12:56:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-27T16:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-05T13:44:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-06-29T12:55:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-06-29T14:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-07-24T16:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-04T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-07T12:19:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-07-31T14:27:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-19T15:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-19T15:23:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-14T16:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-05-09T16:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-21T14:18:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-07-24T16:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-07-27T18:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-07-31T14:28:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-02T12:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27159",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.