Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Idoso — TRF5 05359407220214058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f26e2f3ecee4937a22b2fbbbc8f0414bb5d265b850c1a39f2fbab3ae3e97644b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2022-05-03 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-05-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-07-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-09-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-11-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-03-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-03-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-05-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2023-06-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-06-23 — Anulação de sentença/acórdão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-07-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-03 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-05-03 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-15 trata do assunto oficial «Idoso»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:04.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220315000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f26e2f3ecee4937a22b2fbbbc8f0414bb5d265b850c1a39f2fbab3ae3e97644b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2023-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-23
Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
2023-06-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-03
Remessa (TPU 123)
2022-09-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-07-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-05-12
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-03
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-15T10:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-03-18T05:44:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-05-12T15:15:48.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-11-03T08:07:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2023-05-21T18:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2022-05-03T19:47:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2022-05-03T19:47:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2022-07-11T15:40:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-09-20T14:26:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-03-09T20:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-03-13T15:09:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2023-06-15T09:04:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2023-06-23T10:19:44.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  14. 2023-07-28T11:52:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.