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TJMT — 00000276720098110007

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b02e650724a7c33eb0c1da222e293f760dbe5519d640ec2776a5b4294e61a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 350 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-13 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Documento (TPU 581)
2025-04-15: Definitivo (TPU 246)
2025-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-28: Publicação (TPU 92)
2025-02-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-02-26: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-06: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

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Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 350. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-13T16:28:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T17:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T17:01:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-14T13:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-18T14:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T12:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-25T13:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-21T16:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-21T16:34:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-08-27T14:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-27T17:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-14T16:31:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-14T16:31:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-15T12:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-18T17:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-05T15:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-11T18:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-18T15:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-22T15:41:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-17T16:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-17T16:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-31T17:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T12:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-09T16:41:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-04-13T12:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-13T14:48:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T17:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T17:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T17:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-11T18:38:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-01T15:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-02T15:24:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-09T12:46:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-12-10T13:25:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-07T13:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2011-02-08T16:05:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2011-03-31T17:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2011-03-31T17:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2011-04-06T16:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2011-05-27T17:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6565",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000276519978171480 — Execução Fiscal · 1997-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJMG — 51507695920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005872020158150061 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPE — 00000275519928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJMG — 51408074620188130024 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJPB — 00005861820168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00005870320168150411 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRS — 00321611020048210084 — Execução Fiscal · 2004-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Judicial - Butiá