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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00064170320138210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 684dac72afafc6c278ff45bef6d12b1a81cf0e58ded6eb22eee5311d84186102

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 684dac72afafc6c278ff45bef6d12b1a81cf0e58ded6eb22eee5311d84186102
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-06
Definitivo (TPU 246)
2014-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-01-31
Recebimento (TPU 132)
2014-01-29
Recebimento (TPU 132)
2014-01-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-12-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-04T14:39:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-01-07T11:46:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  3. 2014-01-29T14:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-01-31T17:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2014-01-31T17:22:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-04-06T13:27:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-10-27T01:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.