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Homologação da Transação Extrajudicial — Cargo de Confiança — TRT9 00000556120205090005

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialÓrgão: 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27b2b5a3630cbff88d24997b7c4737d14a024fc547114d28cfa2a7be77081c81

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000556120205090005 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Cargo de Confiança | Cargo de Confiança”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 27b2b5a3630cbff88d24997b7c4737d14a024fc547114d28cfa2a7be77081c81. SHA-256 do comentário: 7df4003ed226436bcc9aec499245e20ff8d4666a20c9069275b82aced730b153.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-28 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-03-10 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-03-10 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2020-03-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2020-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-05-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2021-04-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2021-04-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-04-27 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2021-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-04-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2021-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2021-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-12 trata do assunto oficial «Cargo de Confiança»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:31:59.703000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200127161215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27b2b5a3630cbff88d24997b7c4737d14a024fc547114d28cfa2a7be77081c81

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2021-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-12
Definitivo (TPU 246)
2021-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-27
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-04-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo de Confiança | Cargo de Confiança

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T16:12:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2020-01-28T09:26:50.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2020-01-28T09:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2020-01-30T00:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2020-01-30T00:11:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2020-02-07T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2020-02-07T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2020-03-10T13:05:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2020-03-10T17:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2020-03-10T19:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2020-03-11T07:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2020-03-12T00:09:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2020-03-12T00:09:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2020-03-12T14:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2020-05-08T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2020-05-20T12:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2021-04-15T16:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2021-04-26T23:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2021-04-27T11:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2021-04-27T11:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2021-04-29T01:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2021-04-29T01:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2021-04-29T01:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2021-04-29T01:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2021-05-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2021-05-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2021-05-12T19:26:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2020-01-28T14:48:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2020-01-29T07:51:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2020-03-11T07:58:28.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2020-03-12T14:22:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2021-04-10T18:30:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2021-04-16T16:40:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2021-04-27T11:21:56.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2021-05-12T19:26:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20322",
    "nome": "05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.