TRF1 — 00001916820194013604
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90422bd67cc1348292519b878898fba0410c16a0d06f421f504934af84374dbf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-27T14:17:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2020-04-22T17:14:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2020-06-26T14:44:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2020-06-28T01:35:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2020-07-23T19:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2020-11-12T16:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2021-05-03T14:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2021-05-15T18:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2021-05-27T10:37:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } } - 2024-11-09T10:20:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13766", "nome": "Vara Única de Diamantino" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00180260919968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Diamantino / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- STJ — 00003299520094025111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Diamantino / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF6 — 00000677020194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Diamantino / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00057574819978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Diamantino / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00059411820088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Diamantino / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00057679219978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única de Diamantino / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000657320194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Diamantino / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJGO — 00179633220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Diamantino / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal