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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00050114420138210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 584e8ea3566bf12a79a96211a5efa85ad0bf26ddc843478c27491c8d87975e6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-02-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-06-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-07-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-07-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-12-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-01
Definitivo (TPU 246)
2015-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-05
Recebimento (TPU 132)
2015-04-08
Recebimento (TPU 132)
2015-01-27
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-09-09
Recebimento (TPU 132)
2014-07-02
Recebimento (TPU 132)
2014-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-06
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-02T12:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-07-02T15:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2013-10-29T10:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-02-25T16:57:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  5. 2014-04-07T20:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-06-06T15:28:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2014-07-02T15:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-09-09T13:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-09T10:29:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2014-12-09T10:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-01-27T13:20:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-04-08T14:45:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-06-05T16:07:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-06-22T19:26:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-05-01T12:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-02-12T01:12:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.