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TRE-MS — 06000344320236120044

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO IGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de8df6995b4472f526b2c4cf6d0ec68b96b7e299e042ee00ac8fc2ffb4b5c8f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-23 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Definitivo (TPU 246)
2026-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-13: Petição (TPU 85)
2026-07-11: Documento (TPU 581)
2026-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03: Documento (TPU 581)
2026-07-03: Publicação (TPU 92)
2026-07-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-02: Arquivamento (TPU 12430)
2026-07-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-23T15:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2024-11-25T17:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2024-11-26T16:44:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T14:34:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
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2026-07-01T12:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
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2023-05-23T16:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2023-05-24T15:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2023-05-24T16:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2023-08-05T03:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T15:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2023-08-14T19:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2023-08-16T13:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2023-08-17T17:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  }
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2023-08-18T14:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2023-08-18T14:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2023-08-19T01:48:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}
```

2023-08-21T03:54:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T15:03:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2023-10-23T18:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2023-10-24T15:56:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2023-10-24T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2024-01-23T13:58:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2024-01-23T15:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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2024-01-24T10:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
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2024-02-03T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
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  }
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2024-02-05T15:36:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
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2024-05-03T17:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "14555",
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2024-05-03T17:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2024-05-10T14:32:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2024-05-13T14:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2024-08-14T05:58:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2024-08-14T08:40:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2024-08-16T12:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2024-08-16T14:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
  }
}

2024-11-25T16:24:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14555",
    "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"
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}

2024-12-04T13:54:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
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2024-12-06T09:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
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}

2024-12-06T15:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2025-03-10T08:58:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

2025-03-24T15:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89854",
    "nome": "01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MS — 06000356020206120035 — Inquérito Policial · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 06001173220236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-MS — 06000341420266120052 — Inquérito Policial · 2026-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 11º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520236130093 — Inquérito Policial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 01º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V