TJMS — 00001733320238120026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eabfde44a0aa7304b51e9331676487efca62d443113b149c08630734b5152510
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-10 a 2024-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-10T17:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-19T12:22:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-19T12:23:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-14T18:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-18T14:30:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-18T14:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-19T12:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-19T12:43:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-19T12:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-04-20T15:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-05-31T16:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-04-05T16:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-04-08T10:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-04-30T17:46:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-05-23T15:53:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3550", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002266419978120013 — Inquérito Policial · 1997-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- TJAP — 00031482120248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJPB — 00006677720178150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- STJ — 00004338420208220011 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00006641520148150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Única de Picuí
- TJPB — 00006641820188152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª Vara Criminal da Capital
- TJRR — 08014681320178230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJAP — 00031612020248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS