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TRE-RO — 06000044920236220005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 395fcdd552972df93b4aaa7332bc82de95cbfeaa45e19949710e7acf5dc149bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-24 a 2023-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2023-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-30
Reativação (TPU 849)
2023-05-30
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19
Petição (TPU 85)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)
2023-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-24T15:40:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-04-25T09:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2023-04-28T09:26:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-05-09T20:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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  5. 2023-05-11T10:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2023-05-19T18:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  7. 2023-05-02T10:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-02T10:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2023-05-16T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  10. 2023-05-16T11:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-05-16T11:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-05-17T02:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-17T02:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-05-23T04:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2023-05-23T11:03:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-30T10:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-04-24T15:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-05-02T08:43:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-05-02T08:43:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-05-16T11:44:15.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-05-16T11:44:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-05-23T11:04:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-05-23T11:04:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2023-05-30T10:41:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2023-05-30T10:41:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  26. 2023-05-30T10:55:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  27. 2023-05-30T10:55:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15605",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.