TRE-RN — 00001033620166200016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de13bc589d1fea70911772b77e93b31ee17e4a20e807e739822688e056670c07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2020-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-07
- Mandado (TPU 985)
- 2016-09-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-07
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-09-05
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Eleições - Eleição Proporcional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-15T09:13:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-07T18:09:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-07T18:10:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-09T16:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T10:01:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T10:01:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-17T07:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-07T18:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-07T18:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-07T18:08:46.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-05T10:04:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T11:23:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-07-30T11:24:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002606720166210117 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002614520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06003425720246260108 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- TRE-CE — 06001057820206060024 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-CE — 06000804520206060063 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM
- TSE — 06001816920246180011 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-PA — 00004235320166140081 — Prestação de Contas · 2016-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL